Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

O tratamento de dados pessoais é feito nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados que Recolhemos

Este website é meramente informativo. Não dispõe de formulários, área de cliente, reservas online nem qualquer mecanismo de recolha direta de dados pessoais.

Os seus dados pessoais só chegam até nós se for o próprio a contactar-nos por sua iniciativa:

• Por telefone: o número de telefone que utilizar e os dados que nos fornecer para efetuar uma reserva (habitualmente nome, número de pessoas, data e hora).
• Por email: o seu endereço de email e o conteúdo da mensagem.

O servidor que aloja este website regista automaticamente dados técnicos de acesso (endereço IP, tipo de navegador, data e hora), por motivos de segurança e de funcionamento técnico.

3. Finalidade do Tratamento

• Responder a pedidos de informação e a reservas de mesa.
• Garantir o funcionamento técnico, a disponibilidade e a segurança do website.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade de restauração.

Não utilizamos os seus dados para marketing, perfis de utilizador ou publicidade comportamental.

4. Base Legal

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): quando nos contacta voluntariamente por telefone ou email.
• Diligências pré-contratuais e execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): quando efetua uma reserva.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): segurança e funcionamento técnico do website.

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os seus dados podem ser processados pelas seguintes entidades, apenas na medida do necessário:

• Google Ireland Limited (Google Maps): o mapa da nossa localização só é carregado se carregar no botão «Carregar mapa do Google». Antes desse clique, nenhum dado seu é enviado à Google. Ao carregar o mapa, o seu endereço IP e dados do dispositivo são transmitidos à Google.
• Google Ireland Limited (Google Analytics 4): apenas se aceitar os cookies de análise no banner de cookies, os dados estatísticos de navegação são processados pela Google, nos termos descritos no ponto 10 (Cookies). Se rejeitar, nada é enviado à Google.
• Cloudflare, Inc.: fornecedor de alojamento e distribuição do website, que processa os dados técnicos de acesso indicados no ponto 2.
• BlueWavePixel: gere tecnicamente o website em nome do responsável pelo tratamento, sem acesso a dados de reservas.

Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma assenta nas garantias previstas no capítulo V do RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Conservação dos Dados

• Reservas: os dados são conservados apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço e eliminados após o mesmo, salvo se existir obrigação legal de conservação (por exemplo, faturação, durante o prazo legalmente previsto).
• Mensagens de email: conservadas enquanto forem necessárias ao acompanhamento do pedido, até um máximo de 12 meses.
• Registos técnicos do servidor: conservados por um período máximo de 30 dias.

7. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Direito de acesso: saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos seus dados («direito a ser esquecido»).
• Direito à limitação do tratamento: restringir a utilização dos seus dados em determinadas situações.
• Direito de portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo.

Tem ainda o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

8. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por:

Responderemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, nos termos do artigo 12.º, n.º 3 do RGPD. Poderá ser-lhe pedida prova de identidade, para garantirmos que os dados não são divulgados a quem não é o seu titular.

9. Reclamação junto da Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:

10. Cookies

Este website utiliza cookies técnicos essenciais ao seu funcionamento. Adicionalmente, e apenas com o seu consentimento expresso no banner de cookies, utiliza o Google Analytics 4 para análise estatística de visitas (páginas vistas, origem do tráfego). Segundo a Google, o Analytics 4 não regista nem armazena endereços IP.

Cookies de análise utilizados (apenas após consentimento): _ga e _ga_* (cookies de terceiros, da Google, com duração máxima de 2 anos). Se rejeitar, nenhum cookie de análise é criado; se retirar o consentimento no botão de preferências (canto inferior esquerdo), o envio de dados cessa e os cookies de análise já criados são removidos.

Podem ainda ser criados cookies de terceiros noutra situação: se optar por carregar o mapa do Google, a Google poderá definir cookies no seu navegador. Como o mapa só carrega depois de carregar no botão, essa recolha depende sempre de uma ação sua.

As fontes tipográficas utilizadas no site são alojadas no nosso próprio servidor, pelo que a sua visita não é comunicada a serviços externos de tipografia.

Nos termos da Lei n.º 46/2012, os cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico do site estão isentos de consentimento prévio; os cookies de análise só são criados depois de o consentir.

11. Menores

Este website não se dirige a menores nem recolhe intencionalmente dados de menores. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o tratamento de dados pessoais de menores com base no consentimento só é lícito a partir dos 13 anos de idade; abaixo dessa idade, o consentimento deve ser dado pelos representantes legais.

12. Segurança

O website é servido exclusivamente através de ligação encriptada (HTTPS) e estão implementadas medidas técnicas de segurança adequadas, nomeadamente cabeçalhos de segurança que limitam o carregamento de conteúdos externos.

13. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, designadamente por alteração legislativa ou dos serviços prestados. A data da última atualização consta no topo desta página.

14. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015:

Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

15. Livro de Reclamações

Está à sua disposição o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005:

Livro de Reclamações Eletrónico